Em meio aos trabalhos da CPI dos Indenizatórios – que investiga a compra de medicamentos pela intervenção estadual na Saúde de Cuiabá - centenas de medicamentos vencidos estavam sendo retirados do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMI), no Distrito Industrial da Capital. O flagrante foi realizado por dois vereadores na manhã deste sábado (30).
Segundo apurado pelo , os vereadores Luis Cláudio (PP) e Sargento Vidal (MDB), foram informados por volta das 19h de sexta-feira (29) de que um caminhão estava sendo carregado e que medicamentos vencidos que, supostamente foram adquiridos durante a intervenção, estavam sendo levados para descarte.
Quando chegaram no local na manhã de sábado, junto com a Polícia Militar, encontraram um caminhão carregado com os medicamentos e insumos. “Medicamentos de todos os tipos, alta e média complexidade, tinha insumos e vitaminas, todos vencidos, é um prejuízo muito alto”, disse Luis.
Entre os materiais encontrados estão nitroprusseto de sódio, usado para tratamento da hipertensão aguda no pós-operatório, especialmente pós-cirurgia cardíaca; citrato de fentanila, usado como analgésico; drenos e outros.
A intenção dos parlamentares era levar toda a carga para o pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), mas foram impedidos assim que o co-interventor Hugo Lima chegou no local. “Ele impediu o nosso trabalho, o que configura crime de obstrução por impedir os trabalhos da CPI”, destacou.
Reportagem tentou falar com Hugo na porta do CDMI e ele disse que “tudo será esclarecido”. Mas, foi informado pelos vereadores que ele não deixou que os caminhões com os medicamentos deixasse o local.
Agora, os membros da CPI vão pedir ao Departamento Nacional do SUS um levantamento antes que seja realizado o descarte. “Há muitos medicamentos vencidos, que não foram descartados antes e que iam agora”.
Para o Vidal não faz sentido o trabalho do descarte acontecer em um sábado, quando não há expediente de funcionários da prefeitura, só da intervenção. “Era para fazer escondido”.
Equipe da Gazeta entrou em contato com a assessoria de imprensa da intervenção, mas não obteve retorno até o fechamento.
Crime
Os vereadores afirmam que vão apurar o dolo na possível compra de medicamentos com curto prazo de validade. “Temos provas, vídeos dos remédios que seriam tirados. Vamos requerer à Justiça que nada saia daqui, queremos saber das notas, quem autorizou, quem pagou, tudo”.
Foi destacado ainda que Cuiabá fez adesão ao consórcio intermunicipal para comprar medicamentos mais barato. Porém, assim que a intervenção chegou, parou com essa modalidade de compra.
“Passaram a comprar por indenizatório, que o produto sai muito mais caro. Tanto é que a CPI já investiga um superfaturamento milionário. Vamos convocar todos e cobrar explicações”.
Denúncia
Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acusa o Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá de causar um rombo estimado em R$ 183 milhões. Segundo o relatório, o Estado pagou despesas sem contratos e não quitou débitos de R$ 57 milhões no período.
"O que nos traz aqui é para entregar uma verdadeira caixa preta da intervenção na saúde. Documentos oficiais que levam a indícios comprobatórios de malversação dos recursos públicos, na intervenção da saúde, num rombo que poderá chegar a mais de R$ 183 milhões", disse.
“R$ 46 milhões de dívidas nos 5 meses de gestão, somado a R$ 10 milhões de retenção de servidores e de prestadores de serviços não repassados ao credor”, completou Pinheiro sobre a dívida que o Gabinete deixou de pagar nos 5 meses de gestão na saúde de Cuiabá.
O prefeito explicou detalhadamente que há indícios de saídas de pagamentos a credores ou repasses a Empresa Cuiabana de saúde pública sem prévio empenho da despesa, indicando para despesas sem contratos. "Temos cerca de R$ 126 milhões em recursos pagos sem contabilização, levando a crer que milhões desses recursos foram pagos sem contrato".
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