Número de parlamentares deve passar dos atuais 25 para 27
Conteúdo/ODOC – O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), afirmou que a maioria dos parlamentares é favorável à proposta de aumentar o número de vereadores na capital. A declaração ocorreu após uma reunião realizada nesta segunda-feira (31), com os parlamentares. “Reunimos 15 vereadores ontem e todos foram favoráveis à proposta. Com base nisso, a Mesa Diretora elaborará o projeto de lei para que seja tramitado na casa. Dentro de 30 dias, estará pronto para ser levado ao plenário”, afirmou o presidente.
A possibilidade de criação de duas novas cadeiras na Câmara surgiu após o Censo do IBGE constatar que Cuiabá conta com 650.912 moradores. De acordo com a legislação, cidades com população entre 600 e 750 mil pessoas podem ter até 27 vereadores. Atualmente, a capital possui 25 vereadores.
Segundo Chico 2000, medida não resultará em aumento de despesas para a Casa de Leis. Agora, a Mesa Diretora deverá apresentar um projeto de lei para criação das novas cadeiras. A medida precisa ser votada até outubro para que possa ter validade nas eleições de 2024.
Ele ainda ressaltou que o aumento no número de vereadores não implicará em acréscimo nas despesas do município, pois o duodécimo destinado à Câmara continuará sendo um percentual sobre a receita líquida municipal. “Seja com 25 ou 27 vereadores, a despesa será a mesma”, explicou o presidente da Casa de Leis municipal.
O vereador também destacou que a Câmara passará por um processo de adaptação para acomodar os novos parlamentares e, se necessário, haverá cortes de gastos para que os custos estejam em conformidade com o duodécimo da casa, que atualmente é de aproximadamente R$ 84 milhões.
“A Câmara precisará se reorganizar para comportar 27 vereadores dentro deste orçamento. Temos até 31 de dezembro de 2024 para concluir esse processo. Aqueles que forem eleitos tomarão posse em janeiro de 2025”, concluiu Chico 2000.
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